Carlos Gama
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Últimas alterações no PAT permanecem inconstitucionais
Algumas considerações sobre as últimas limitações na dedução do PAT.
2022/09/12 -
Inconstitucionalidade das taxas da Suframa (TCIF e TS): Comentários a respeito de recente sentença
Por meio da Medida Provisória nº 757 de 20.12.2016 (MP 757/16), convertida posteriormente na Lei nº 13.451 de 16.06.2017 (Lei nº 13.451/17), foram instituídas duas taxas destinadas a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a saber
2017/12/18 -
O CRC pode examinar documentos contábeis de empresas em poder de contadores?
Os Conselhos Regionais de Contabilidade, no exercício de seu poder de polícia, detêm ou não a prerrogativa de fiscalizar a atuação de seus associados
2017/10/30 -
Carta de Correção Eletrônica - Novas diretrizes
Novas regras para emissão de carta de correção.
2012/06/27