Jo Nascimento
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Simples Nacional a partir de 2017 pagará até 22,5% sobre o ganho de capital
Empresa optante pelo Simples Nacional deve ficar às alíquotas de Imposto de Renda aplicáveis sobre ganho de capital.
2017/01/09 -
Governo edita Medida Provisória criando Programa de Regularização Tributária - PRT
O Governo federal, por meio da Medida Provisória nº 766/2017, publicada no DOU desta quinta-feira (05/01), instituiu o Programa de Regularização Tributária – PRT junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazen
2017/01/05 -
ECD - Novas regras de substituição do arquivo poderão gerar correria
Alteração das regras de substituição do arquivo da Escrituração Contábil Digital - ECD, torna ainda mais remota a possibilidade de retificar e substituir o arquivo já transmitido
2017/01/03 -
Regras fiscais, tributárias e suas alterações não tiram férias - Organize-se para o próximo ano
Final de ano: Organize-se para 2017
2016/12/01 -
Bloco K a partir de dezembro/2016 é obrigatório para fabricantes de bebidas e de produtos do fumo
Fisco antecipa para dezembro de 2016 a exigência do Bloco K para os fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo
2016/11/24 -
DIRF 2017 – Receita publica regras
A DIRF ano-calendário 2016 deverá ser entregue até 15 de fevereiro de 2017
2016/11/23 -
ICMS – Ferramenta do CONFAZ ajuda identificar as alíquotas dos Estados e Distrito Federal
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal.
2016/11/21 -
PIS e COFINS cumulativo não incidem sobre receita financeira
Pessoa jurídica que apura o PIS e a COFINS através do sistema cumulativo, não paga estes tributos sobre a receita financeira
2016/11/04 -
Simples Nacional - Comparativo da atual e futura carga tributária do Comércio
Nova tabela do Simples Nacional aplicável ao comércio prevê aumento da carga tributária para empresa optante com receita bruta superior a R$ 180 mil
2016/11/03 -
CEST - Prorrogação da exigência não resolve o problema do comércio atacadista e varejista
A prorrogação do prazo de exigência do CEST ajudou os contribuintes do ICMS, mas não resolveu o problema do comércio que encontra dificuldade em definir o Código Especificador da Substituição Tributária
2016/10/17 -
Simples Nacional – Novas Tabelas aprovadas pela Câmara dos Deputados
Texto do Projeto de Lei Complementar 25/2007 (que altera a LC 123/2006) aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento do teto da receita bruta para micro, pequena empresa e Microempreendedor Individual; novo prazo para parcelamento das dívidas;
2016/10/14 -
Carga tributária e burocracia, a culpa não é do contador
Contador, o profissional que luta há muitos anos pela redução da carga tributária e burocracia
2016/10/11 -
SP – Fazenda suspende inscrição de 17 empresas de Ribeirão Preto
Fazenda de São Paulo suspende inscrição de 17 empresas de Ribeirão Preto por suspeita de emissão de R$ 584,4 milhões em notas frias
2016/10/07 -
Receita Federal altera normas a respeito de IRRF sobre remessas ao exterior
A IN 1.662 foi publicada em 3/10, no Diário Oficial da União
2016/10/04 -
Simples Nacional - empresa com débito poderá ser excluída do regime
Como todos os anos, este não foi diferente, a Receita Federal enviou dia 26 de setembro Ato Declaração de Exclusão do Simples – ADE para as empresas com débito federal
2016/10/03 -
CEST – adiamento da exigência e as novas regras do ICMS-ST
A prorrogação da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST no documento fiscal para 1º de julho de 2017 não desobriga os entes federados e os contribuintes do atendimento às novas regras estabelecidas pelo CONFAZ at
2016/10/03 -
DeSTDA – SP vence hoje (30/09), o prazo de entrega dos arquivos de agosto de 2016
No Estado de São Paulo, vence hoje, 30 de setembro o prazo para entrega dos arquivos da DeSTDA do mês de agosto de 2016
2016/09/30 -
DeSTDA – início da exigência e prazos de entrega
DeSTDA instituída pelo CONFAZ através do Ajuste SINIEF 12/2015
2016/09/29 -
CONFAZ altera para dia 28 o prazo de entrega da DeSTDA
O CONFAZ alterou do dia 20 para dia 28 de cada mês o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA
2016/09/28 -
Simples Nacional – Locação de bens imóveis próprios
Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis próprios, conforme inciso XV do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006
2016/09/27