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O que precisa para abrir uma empresa

Se você, empreendedor ou empreendedora, encontrou uma boa oportunidade e decidiu abrir uma empresa, você precisa saber de alguns pontos antes de iniciar esse processo. Em primeiro lugar, você precisa construir o que chamamos de plano de negócios e, para isso, nós preparamos um excelente material para você aqui.

Feito o estudo inicial do plano de negócios, com objetivos e metas claras para a condução de cada uma das etapas da sua empresa, você deverá se ocupar de questões mais burocráticas.

A abertura de uma empresa requer a apresentação de alguns documentos do fundador ou fundadora e de eventuais sócios, além da documentação associada ao ambiente em que sua empresa estará domiciliada.

Lembre-se que a abertura de uma empresa já foi algo mais complexo no Brasil, mas nós estamos no caminho do desenvolvimento. Segundo o estudo “Doing Business” do Banco Mundial, em 2017, eram necessários cerca de 83 dias para abrir um negócio. Em 2019, esse número caiu para espantosos 17 dias.

Ainda estamos muito distantes de países como a Nova Zelândia e a Austrália, por exemplo, onde a quantidade de dias necessários para registrar uma nova empresa não passa de 2 dias, mas estamos no caminho e, se olharmos para 4 anos atrás, veremos que a tarefa é bem menos árdua do que já foi um dia.

Como abrir uma pequena empresa

Apesar da importante melhora no tempo para abrir uma empresa no Brasil, esse procedimento envolve uma boa quantidade de documentos. Nesta etapa, é importante contar com os serviços de um profissional de contabilidade.

O contador será muito importante na sua jornada e no seu negócio. Eles sabem os atalhos existentes neste processo, desde a abertura da sua empresa até as obrigações do dia a dia, como organização das questões fiscais.

Passo a passo para abrir uma empresa: documentos necessários

Para funcionar, a sua empresa precisará do contrato social. O contrato social é tão relevante que ele costuma ser chamado de certidão de nascimento de uma empresa.

No contrato social constarão os dados de cada um dos proprietários de negócio como:

• CPF;
• RG;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Endereço.

As informações das pessoas responsáveis pela empresa refletem um aspecto jurídico muito importante: a responsabilidade do negócio. Por exemplo, se você presta um serviço de consultoria para os seus clientes, mas, por razões diversas, a empresa não pode cumprir o acordado, como garantir a entrega do serviço ou ainda o reembolso ao cliente?

Além das informações dos proprietários, constarão também as informações de onde a empresa será domiciliada. Por isso, é fundamental a documentação do local da empresa, que pode ser a capa do carnê de IPTU, contas de água, energia elétrica ou telefone.

No contrato social ainda há o objeto social, que é a seção que apresenta os tipos de serviços ou produtos que a sua empresa poderá fornecer, a chamada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O CNAE é relevante para evitar problemas fiscais e tributários que possam ser reflexo de atividades ilegais. Por exemplo, se você possui um comércio varejista de roupas ou calçados, mas, de maneira recorrente, você emite notas fiscais de R$10 mil reais, a Receita Federal do Brasil vai averiguar a razão deste aparente descompasso. Por isso é importante que você e seu contador selecionem os CNAEs que realmente representem sua atividade.

O contrato social também apresenta informações sobre o capital social da empresa, que é o valor bruto investido pelos sócios. O capital social é o montante necessário para iniciar as atividades do negócio, até ele começar a dar lucro suficiente para se sustentar. Caso a empresa possua um ou mais sócios, a distribuição do capital social deve estar registrada no contrato social.

Nesta etapa, você tem que ter em mente o tipo de empresa e o regime jurídico do seu negócio. Além disso, o seu contador vai te ajudar a definir o regime tributário que a sua empresa se encaixa melhor.

Como registrar uma empresa

Com o contrato social redigido, é hora de registrar o negócio junto aos órgãos públicos e outras instituições. A sua empresa precisará de registro na:

• Junta comercial do Estado;
• Prefeitura (para obter a inscrição municipal);
• Estado (para obter a inscrição estadual);
• Alvará de funcionamento junto à prefeitura;
• Por fim, em alguns casos, relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Vale destacar que é na junta comercial que você poderá fazer o pedido do CNPJ e deve receber o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE) que, junto a outros documentos, é a porta de entrada para conseguir seu CNPJ.

E, como você deve imaginar, além do capital social que será investido, todo esse processo tem um custo e você deve estar preparado para ele. Vejamos na sequência um pouco mais sobre isso.

Quanto custa para abrir uma empresa

Para que sua empresa possa atuar, você precisa dos registros junto à junta comercial do estado e a alguns órgãos públicos federais e municipais. Em primeiro lugar, não se esqueça que você tem que aportar recursos iniciais para que a sua empresa possa arcar com custos e despesas antes que ela atinja o equilíbrio financeiro.

Enquanto que em alguns regimes jurídicos não existam valores mínimos para este tipo de aporte, para outros, como o EIRELI, a exigência mínima é de cem salários mínimos. Para saber mais, confira nosso texto sobre como calcular o capital social de uma empresa.

Além do capital social, você deve considerar os custos com o escritório de contabilidade. Neste caso, o valor pago mensalmente pode variar significativamente a depender do local onde você está.

Apesar do valor mensal que, no geral, é em torno de um salário mínimo, o custo de abertura pode ser maior, uma vez que é comum que o contador tenha que se locomover entre os diversos órgãos para entregar e retirar documentos. Este custo, no geral, é cobrado no momento da abertura.

Por isso, o custo final pode variar sensivelmente de um município para o outro, do regime jurídico e do porte da sua empresa. A inscrição feita junto à Prefeitura pode variar de zero a algumas centenas de reais. No município de São Paulo, por exemplo, a inscrição custa cerca de R$ 170,00, enquanto em São Caetano do Sul, município vizinho, a inscrição é gratuita.

Mas não para por aí, uma vez que há os custos com os órgãos estaduais – recolhidos por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), e com os órgãos federais – por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Os custos cartorários também estão presentes em todo o processo de abertura da empresa, principalmente para autenticação de documentos e reconhecimento de firma. Estes custos podem variar de acordo com o município. Por isso, é importante consultar os valores antes de iniciar o processo de abertura do negócio.