Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade

Presidente promete isentar rendas menores enquanto cobra mais de grandes investidores e especuladores financeiros.

Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social

Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial em países em desenvolvimento

A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação

Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido

Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região

Estratégia-chave para proteger e expandir investimentos em tempos de incerteza.

Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil

A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal

Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

O documento está disponível no site Participa + Brasil

Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas

Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento

O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS

IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.