Notícias Técnicas
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Empresas tem até essa data para pagar o 13º salário aos trabalhadores
O mês de novembro está chegando, e com a chegada deste próximo mês grande parte dos trabalhadores esperam pelo pagamento do décimo terceiro salário.
2022/10/19 -
TST altera norma sobre pagamento em dobro em casos de atraso
Para o TST, o valor em dobro só pode ser aplicado em casos em que há um real atraso no pagamento das férias.
2022/10/19 -
Simples e MEI: empresários e parlamentares farão ato por aumento do teto
Atualização do teto de faturamento do MEI e Simples Nacional está defasada desde 2016
2022/10/19 -
Estados perdem R$ 14 bi em ICMS no 3º trimestre com desoneração e comércio fraco
Imposto é o principal tributo estadual e responde por mais de 80% da receita tributária
2022/10/19 -
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
2022/10/19 -
MEI deve recolher ICMS Diferença de Alíquota?
Não só a Diferença de Alíquota, mas também a Antecipação e a Substituição Tributária.
2022/10/18 -
NÃO CAIA NO GOLPE: saiba como a Decore tem sido utilizada em golpes para contadores e MEI
2022/10/18
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Auxílio-doença sem perícia. Veja como funciona a nova regra
O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não.
2022/10/18 -
Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ
2022/10/18
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Caixa e Sebrae criam programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
Banco tem R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedoras individuais
2022/10/18 -
Novas diretrizes de concessão e pagamento do seguro-desemprego
Resolução Condefat nº 957/2022, publicada dia 23/09, estabeleceu novas regras
2022/10/17 -
Mesmo com descontos de até 70%, renegociação de dívidas com a receita ainda tem baixa adesão
Medida está valendo há um mês e inclui abatimento para pessoas físicas, MEIS (microempreendedores individuais) e empresas
2022/10/17 -
Revisão de IRPJ e CSLL pode alavancar saúde financeira do negócio
Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências.
2022/10/17 -
Entenda como ficou o IR sobre pensão alimentícia após decisão do STF
Após a decisão, o contribuinte que se enquadra nesta situação poderá fazer declarações retificadoras, referentes ao ano de exercício do recolhimento ou de retenções indevidas. Veja como!
2022/10/17 -
PIX terá em breve mais segurança para os usuários
As medidas propostas no Fórum PIX estão sendo discutidas e aprimoradas internamente
2022/10/17 -
eSocial deve ficar fora do ar neste final de semana
ESOCIAL PASSARÁ POR MANUTENÇÃO E FICARÁ FORA DO AR NESTE SÁBADO (15) E DOMINGO (16)
2022/10/14 -
Pontos altos no direito do trabalho em 2022
Neste artigo, os especialistas falam sobre a execução em grupo econômico e o negociado sobre o legislado previsto na Reforma Trabalhista.
2022/10/14 -
Banco Central descarta mudança imediata no PIX
Seus contornos definitivos dependem ainda de apreciação das áreas técnicas do BC, além de avaliação pela Diretoria Colegiada e outras instâncias decisórias.
2022/10/14 -
Isenção de IR da pensão alimentícia: especialistas analisam impactos da decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, efeito retroativo de decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias.
2022/10/14 -
Metas para pagamento de PLR não precisam ser individualizadas, diz Carf
A empresa conseguiu a isenção sobre os valores pagos aos diretores e recorreu ao Carf para estender a medida também aos empregados de sua matriz e filial.
2022/10/14