Notícias Técnicas
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Definidas condições para contratação de empréstimos no âmbito do Pronampe
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta segunda (18/07), estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe
2022/07/18 -
ICMS: o problema do saldo credor acumulado
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) informa que o total de recolhimento de impostos ou a carga tributária nacional total foi de 4 trilhões de reais em 2021.
2022/07/18 -
Congresso restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
Bolsonaro havia sancionado com vetos projeto que estabeleceu teto de ICMS para combustíveis
2022/07/18 -
Vale-alimentação pode ter importante alteração
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, relator da MP (medida provisória) 1.108, está querendo inserir no texto a autorização para que trabalhadores possam receber o valor do vale-alimentação em dinheiro
2022/07/18 -
Correção de juros sobre créditos fiscais é regulamentada
Os créditos fiscais correspondem ao direito do contribuinte à restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributo pago a mais ou montante previsto na legislação que admita seu montante.
2022/07/18 -
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
2022/07/18 -
Dia do comerciante: eles resistem
Pandemia, custos em alta, novos hábitos do consumidor. Veja como comércios centenários, como a Casa Godinho, apostam em décadas de experiência para continuar na ativa
2022/07/15 -
Pronampe: contribuintes têm encontrado dificuldades para realizar adesão
Contribuintes que querem aderir ao Pronampe não têm encontrado suas instituições financeiras no e-CAC.
2022/07/15 -
Receita altera incidência da Selic e regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Entenda como a nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater.
2022/07/15 -
Governo revisa de 1,5% para 2% estimativa do PIB 2022
Revisão se deu por conta do crescimento médio mensal da indústria em geral e de transformação e alterações no total da população ocupada no mercado de trabalho, segundo o IBGE
2022/07/15 -
Aos 5 anos, reforma trabalhista apresenta como legado redução do volume de ações
Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovou uma das mais profundas alterações da legislação trabalhista brasileira. A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, modificou mais de cem pontos da legislação ...
2022/07/15 -
Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo
Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020) foi aprovado pelo Plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial.
2022/07/15 -
Multa automática da DCTFWeb já está em vigor; evite atraso
A multa automática por atraso na entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) já está em vigor.
2022/07/14 -
Falta no trabalho: veja as 10 situações em que o trabalhador pode se ausentar sem desconto no salário
Com as contas na ponta do lápis e índice de desemprego beirando os 10%, o trabalhador — com receio de ter algum desconto em seu salário no fim no mês ou colocar seu emprego em risco — acaba passando por cima de alguns direitos, como o caso de algumas faltas previstas pela legislação trabalhista.
2022/07/14 -
Trabalhador que ganha um salário mínimo e meio deverá pagar Imposto de Renda em 2023
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e já tem impactado famílias de baixa renda.
2022/07/14 -
Inflação abocanha parte do lucro de bares e restaurantes
Setor tem sido afetado por diversas altas de preços, mas, no momento, o maior peso vem do aumento do leite e derivados
2022/07/14 -
Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros e resultados
No julgamento de um recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concluiu que um empregado tem direito ao recebimento da participação nos lucros e resultados da empresa, ainda que ele tenha pedido demissão.
2022/07/14 -
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório
2022/07/14 -
Sua nota fiscal foi denegada? Não entre em pânico, o problema tem solução
Mas se a sua nota foi denegada não entre em pânico! O problema tem solução.
2022/07/13 -
Versão 9.0.5 do Programa da ECD
2022/07/13