Notícias Técnicas
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TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
2022/07/05
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"Muita coisa se perdeu no caminho", diz um dos pais do Plano Real
Persio Arida diz que a estabilização monetária deixou um legado positivo, mas afirma que, para avançar, o país precisa retomar as reformas
2022/07/05 -
Medidas adotadas pelos três poderes em 2022 já têm impacto anual de R$ 73 bilhões para os cofres dos municípios, diz CNM
De acordo com estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios, medidas já aprovadas e adotadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário reduzem arrecadação e levam ao aumento de gastos dos prefeitos. Impacto pode chegar a R$ 250 bilhões se todos os projetos em discussão forem aprovados e levados adiante.
2022/07/05 -
Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe
Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco.
2022/07/04 -
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações
2022/07/04 -
Emissão de certidões poderá ser feita pela internet
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados
2022/07/04 -
Mudanças na lei da transação tributária devem estimular mais acordos
Precatórios e prejuízos fiscais podem ser usados como moeda de troca para abater o valor das dívidas
2022/07/04 -
Com Plataforma Tributária Digital Receita fecha cerco aos contribuintes do ISS
Através de um convênio assinado com o Distrito Federal e os municípios brasileiros, no dia 30 de junho, a Receita Federal acaba de lançar a Plataforma de Administração Tributária Digital.
2022/07/04 -
Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Mudanças visam atender a legislação eleitoral.
2022/07/04 -
Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo
2022/07/04
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Confira as novas alterações da tabela Tipi
Códigos foram modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul.
2022/07/01 -
INSS alerta para falha grave no eSocial
O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI - Cadastro Específico do INSS - antes da obrigatoriedade do eSocial
2022/07/01 -
Liberado o sistema Compartilha para futura adesão ao Pronampe
Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento.
2022/07/01 -
Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital
Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e contribuintes; convênio assinado nesta quinta-feira (30/6) também institui a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e).
2022/07/01 -
Promulgado acordo entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação
Objetivo é garantir maior segurança jurídica às relações entre os signatários no que tange ao pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido
2022/07/01 -
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória
2022/07/01 -
Prazo para declaração anual do MEI termina nesta quinta-feira (30)
Todo ano, microempreendedores individuais deve declarar o valor total de todas suas vendas de mercadorias e prestação de serviços
2022/06/30 -
Prova de vida digital pelo GOV.BR já está disponível no STJ
Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça já podem acessar o serviço de forma prática, ágil e segura, sem precisarem se deslocar
2022/06/30 -
Receita exige novos dados de empresas e contadores
A Receita Federal passou a exigir o compartilhamento de novos dados não protegidos por sigilo fiscal.
2022/06/30 -
Prazo para MPE renegociar dívidas termina neste dia 30
Débitos com a Receita Federal podem ser parcelados em até 145 meses
2022/06/30