Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável

O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade

A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.

Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.

Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas

No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional.

A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano ...

A lei agora criou um divisor mínimo de 108 meses no cálculo da aposentadoria.

Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado.