Notícias Técnicas
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SST: Empregador Doméstico Deve Enviar SST?
Vamos relembrar quais são os eventos pertinentes a SST no eSocial:
2022/01/13 -
Governo anuncia regularização de dívidas do Simples com desconto
Medidas são alternativa ao veto de Bolsonaro ao Refis do Simples, que havia sido aprovado no Congresso
2022/01/12 -
Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19
Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde o início da pandemia que segue pesquisas sobre o tempo que o paciente pode transmitir a doença.
2022/01/12 -
Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis
Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas
2022/01/12 -
Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras
2022/01/12 -
Contador, conheça as Normas de Contabilidade voltadas para as micro e pequenas empresas
O CFC publicou duas Normas Brasileiras de Contabilidade, direcionadas às Micro e Pequenas Empresas, em dezembro de 2021
2022/01/12 -
DIRF 2022: programa disponível e prazo de entrega
Já está disponível o Programa Gerador de Declaração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD DIRF) 2022
2022/01/12 -
SST No eSocial Foi Prorrogado Para 2023?
Vamos lá… A Portaria 671 alterada pela Portaria 895, nesse capítulo especificamente, se refere ao registro de empregados e dos prazos que devem ser cumpridos neste registro
2022/01/12 -
STF reafirma que é inconstitucional aplicação da TR para correção de débitos trabalhistas. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos débitos trabalhistas. O plenário virtual da Corte analisou a questão na forma de repercussão geral e fixou o entendimento de que deve ser aplicado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na chamada fase pré-judicial...
2022/01/12 -
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
2022/01/11 -
MEI: FGTS será recolhido pela Guia DAE
O MEI (Microempreendedor Individual) fornece muitos direitos para os cidadãos, porém, um MEI também tem deveres que devem ser cumpridos
2022/01/11 -
Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico
A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que facilita o recebimento de benefícios previdenciários pelo trabalhador
2022/01/11 -
Saiba como fica a remuneração das gestantes afastadas durante a pandemia
Durante a crise de saúde pública em âmbito nacional decorrente da pandemia de Covid-19, foi sancionada a Lei nº 14.151, que estabelece o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais
2022/01/11 -
Publicação de balanços patrimoniais e demonstrativos contábeis continua obrigatória
O Marco Legal das Startups (LC 182/2021), aprovado pelo Congresso Nacional, alterou a Lei das S/As, para desobrigar empresas a publicar eletronicamente balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.
2022/01/11 -
Tributos e Contribuições Federais - Governo federal revoga 190 decretos
Por meio do Decreto nº 10.930/2022 , o Governo federal, revogou 190 decretos, os quais já não produziam mais efeitos legais.
2022/01/11 -
Tributos e Contribuições Federais - Alteradas disposições do Padis
A Lei nº 14.302/2022 alterou a Lei nº 11.484/2007 , que trata, entre outras disposições, sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)
2022/01/11 -
Receita Exige PIS E COFINS Sobre Bonificações
A Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos
2022/01/11 -
Confira Situações Que Podem Causar A Exclusão Da Empresa Do Simples Nacional
A Receita Federal realiza com frequência um pente fino no regime Simples Nacional em busca de CNPJs irregulares, que ficam sujeitos à exclusão do programa. Quando isso acontece, muitos empresários são pegos “de surpresa” e não tomam medidas a tempo para reverter a situação.
2022/01/11 -
Empregador - SST: Procuração Para O Envio Dos Eventos
Vamos falar da procuração para os envios dos eventos de SST?
2022/01/11 -
Selic no fim de 2022 sobe de 11,50% para 11,75% ao ano, prevê mercado
Projeções do mercado para a taxa básica de juros no fim deste ano tem nova elevação, conforme o boletim Focus
2022/01/11