Notícias Técnicas
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Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office?
Até agora, portarias ministeriais exigem 14 dias de isolamento se a pessoa testar positivo
2022/01/10 -
Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples Nacional pode mudar
O prazo para a adesão termina dia 31 de janeiro, e há defensores dentro e fora do governo da necessidade de extensão desse prazo
2022/01/10 -
Atualizações que o DP Precisa Fazer Agora Em Janeiro/2022!!!
Como sabemos todo mês de janeiro precisamos realizar mil e uma alterações não é mesmo? Pois é, e pra começar bem o ano e te ajudar, deixo aqui pra vocês uma relação daquilo que você precisa alterar/atualizar!
2022/01/10 -
Trabalhista - Entregador de aplicativo terá direito a medidas de proteção durante a pandemia
Por meio da Lei nº 14.297/2022 , foram definidas medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência, no território nacional, da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
2022/01/10 -
Imposto come-cotas: saiba o que é e como ele funciona
Tributo funciona como um adiantamento do Imposto de Renda e é descontado duas vezes ao ano de alguns investimentos
2022/01/10 -
Difal de ICMS: empresas planejam ir à Justiça contra a cobrança em 2022
Estados e advogados tributaristas divergem sobre a possibilidade de a norma produzir efeitos ainda este ano
2022/01/10 -
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022.
2022/01/10 -
SST: eventos de saúde e segurança do trabalho devem ser prorrogados no eSocial
Usuários do fórum do Portal Contábeis têm questionado sobre o início da obrigatoriedade do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial.
2022/01/10 -
CFC publica resolução voltada para Técnicos em Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 17 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC nº 1.645/2021, que estabelece as regras para a emissão do Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade. A resolução entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2022
2022/01/07 -
Refis de micro e pequenas empresas é vetado pelo governo
Programa permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas do setor...
2022/01/07 -
Envio de Eventos ao eSocial está suspenso até alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 serem divulgados
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as faixas salariais...
2022/01/07 -
LGPD: multas por violação devem ter efeito retroativo
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve aplicar multas com efeito retroativo para quem descumpriu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2022/01/07 -
Trabalhista - Suspenso subitem sobre aplicação de agrotóxicos da NR 31
Foi suspenso, até 05.07.2022, a vigência do subitem 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31 ( NR 31 ) - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, aprovada pela Portaria SEPRT nº 22.677/2020 , o qual prevê:
2022/01/07 -
IRPJ - Vetado o dispositivo que previa o fornecimento de alimentação aos entregadores de aplicativo e a dedução do PAT
A Lei nº 14.297/2022 é resultante do Projeto de Lei nº 1.665/2020, que estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço às empresas de aplicativos de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19
2022/01/07 -
Governo responde às dúvidas sobre MEI Caminhoneiros
No início do mês, transportadores autônomos foram incluídos no rol de atividades permitidas como microempreendedores individuais
2022/01/07 -
Saiba quais serão as 6 tendências para as empresas contábeis em 2022
A gestão do dinheiro é o que faz o mundo girar. Mas será que a contabilidade está pronta para uma transformação radical?
2022/01/06 -
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5)
2022/01/06 -
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19
2022/01/06 -
Como deve ser "o novo normal" no trabalho em 2022, segundo especialistas
Nesta mesma época no ano passado, muitas pessoas esperavam que 2021 trouxesse um certo grau de estabilidade
2022/01/06 -
DARF: confira como fazer o pagamento sem o código de barras
Mesmo sem o código de barras é possível realizar o acerto pelo internet banking, evitando atendimentos presenciais
2022/01/06