Notícias Técnicas
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Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019
2021/08/17 -
Substitutivo da reforma do IR prevê gatilhos para redução do imposto
Texto também torna as micro e pequenas empresas do Simples Nacional isentas da taxação sobre dividendos
2021/08/17 -
Programa para envio da GFIP é atualizado
O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de salários de contribuição.
2021/08/16 -
Receita Federal apresenta o Sistema DIP
A Secretaria da Receita Federal patrocinou um evento virtual, na última segunda-feira (09/08), sobre o sistema de Disponibilidade de Informação Pública (DIP).
2021/08/16 -
Convênios ICMS são ratificados
Através do Ato Declaratório CONFAZ 17/2021 foram ratificados os seguintes Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
2021/08/16 -
Dúvidas trabalhistas: veja como funciona a PLR
No hall dos benefícios que uma empresa pode oferecer a seus colaboradores, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma modalidade que atrai muitos profissionais
2021/08/16 -
Código de Defesa do Consumidor pode ter menção de proteção de dados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que insere expressamente, a informação de que a LGPD se aplica às informações existentes sobre o consumidor em cadastros
2021/08/16 -
Fatiar reforma tributária não resolve problemas sistêmicos do atual modelo arrecadatório
A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade.
2021/08/16 -
Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês
2021/08/13 -
DITR pode ser enviada a partir do dia 16 de agosto
Os proprietários rurais de todo o País têm de enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR de 2020.
2021/08/13 -
TIPI: redução de alíquotas com vigência a partir de 12/08/2021
Por meio do Decreto 10.765/2021 foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
2021/08/13 -
Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.
2021/08/13 -
Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor
Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021
2021/08/13 -
Simples Nacional: reparação e manutenção – tributação
As receitas decorrentes da prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulico-sanitária são tributadas com base no Anexo III da Lei Complementar nº 123
2021/08/13 -
Maioria dos MEIs não recolheu imposto em maio deste ano
Advogado Angelo Peccini Neto adverte que a inadimplência dolosa pode resultar na representação criminal
2021/08/13 -
LGPD: Judiciário não está adequado e há risco de insegurança jurídica
De acordo com o Juiz Federal do TRF 4 e Doutor em Direito da UFRGS, o Judiciário não está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e corre o risco de ter cada tribunal com uma regra.
2021/08/12 -
Receita Federal apresenta o Sistema de Disponibilidade de Informações Públicas (DIP)
A Receita Federal patrocinou um evento virtual, na última segunda-feira (9), sobre o sistema de Disponibilidade de Informação Pública (DIP).
2021/08/12 -
Reforma do IR: relator apresenta parecer final com mais uma redução de imposto para empresas em 2022
Nesta quarta-feira (11), o deputado e relator da reforma do Imposto de Renda (IR), Celso Sabino, protocolou um novo parecer reduzindo a alíquota-base do IRPJ em 2022 para 6,5%.
2021/08/12 -
RFB divulga orientações técnicas para juntada de documentos em processo digital
A nomenclatura do arquivo objeto de solicitação de juntada de documento ao processo deverá remeter ao conteúdo dos documentos
2021/08/12 -
Empreendedores podem regularizar situação fiscal com condições especiais
Página no portal do Sebrae explica cada um dos programas abertos e que irão ajudar os donos de pequenos negócios na retomada
2021/08/12