Elaborada pelo deputado federal Marco Bertaiolli (foto), que é vice-presidente da Facesp, a proposta caracteriza o Simples como um tratamento diferenciado às empresas

Criado em 2020 em plena pandemia para socorrer os pequenos negócios, programa de crédito está sob análise do Senado

Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo

Texto prevê desconcentração de mercado no setor

Pilar Sustentabilidade da Agenda BC# propõe o aprimoramento das regras de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social, ambiental e climática aplicáveis às instituições do sistema, a fim de incorporar os debates internacionais mais recentes sobre o assunto e a experiência nacional.

Solução tecnológica permite executar processamento e armazenamento de dados de forma segura, por meio de canais criptográficos e certificado digital

A partir de hoje o CARF disponibiliza, em sua página oficial na internet, uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções denominada VER.

Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR.

O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho está para ser anunciada a qualquer momento. O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) deve atingir ao menos 4 milhões de trabalhadores e terá um custo aos cofres públicos próximo aos R$ 10 bilhões.

O questionamento deve ser feito por meio do portal e-CAC e só vale para indeferimentos realizados pela Receita Federal

O novo período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021 conforme divulgado no sítio da RAIS na internet.

Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco

Confira como funciona o cronograma de prorrogação do Simples Nacional de 2021.

Senado modificou projeto aprovado pela Câmara, que agora terá de fazer nova análise antes de enviar para sanção presidencial.

O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega

Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial de 84 para 120 meses.

Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08

A nova plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção, matéria, dentre outros.

Autor defende que o setor receba o mesmo tratamento da indústria