Notícias Técnicas
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Termo de opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas
O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pode ser consultado na funcionalidade de acompanhamento.
2021/03/03 -
Novo programa de corte de jornada e salário divide setores
Entre os mercados que mais pediram a reedição do programa estão os restaurantes e a hotelaria, que também foram alguns dos maiores alvos da crise
2021/03/03 -
Misturar contas de pessoas física e jurídica pode resultar em falência de empresas
Os pedidos de falência aumentaram no Brasil ao longo de 2020. De acordo com dados da Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, os pedidos de falência aumentaram 12,7% em comparação com 2019. Já as falências decretadas apresentaram crescimento de 1,9% durante o mesmo período.
2021/03/03 -
Ministério da Economia elabora guia para retomada do turismo brasileiro
Guia de Retomada Econômica do Turismo visa identificar projetos para a sustentação, retomada econômica e crescimento do setor
2021/03/03 -
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário
De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 nos novos ambientes de trabalho, bem como garantir os direitos dos trabalhadores e evitar explorações.
2021/03/03 -
PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março
Por conta disso, a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020, prevista para ter início neste 1º de março, foi adiada para o próximo dia 15
2021/03/02 -
Quem vai precisar devolver o auxílio emergencial no Imposto de Renda? Entenda
Nova regra sobre o benefício tem gerado dúvidas sobre a declaração deste ano
2021/03/02 -
Publicada versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições
2021/03/02 -
Enquanto a reforma tributária não vem...
'A triste verdade é que a sanha arrecadatória de São Paulo refletiu no bolso da população paulista e aumentou a dificuldade de sobrevivência do setor empresarial'
2021/03/02 -
Simples Nacional - Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção foram deferidas
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados.
2021/03/02 -
Nota Técnica eSocial – 1.0 Nº01/2021
Ajustes dos Leiautes Versão S-1.0
2021/03/02 -
Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira
O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936
2021/03/02 -
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
2021/03/02 -
Conheça as novidades do Imposto de Renda 2021
No dia 24 de fevereiro de 2021, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB fez uma coletiva de imprensa para a divulgação das novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, com as informações do ano-calendário 2020. Na ocasião, o secretário José Barroso Tostes Neto explicou que devem prestar contas com o leão todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020.
2021/03/01 -
Revisão dos principais eventos da EFD-Reinf
A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio do Comunicado RFB n° 01. A versão 2.0 da EFD-Reinf insere os registros envolvendo as retenções diversas (CSLL, PIS, Cofins e IRRF).
2021/03/01 -
Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Medida será tomada para dar alívio às empresas diante de mais medidas de restrição de circulação de pessoas
2021/03/01 -
Com a nova Lei de Falências em vigor, Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil sobre o tema
Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil a fim de estabelecer um padrão de prestação de contas das empresas em processo de falência
2021/03/01 -
Publicada Nota Orientativa nº 23 do eSocial
Esta nota foi publicado no Portal do eSocial dia 24/02/2021 e trata sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ.
2021/03/01 -
Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições.
PGE da EFD Contribuições
2021/03/01 -
MP muda regras para empresa vencer crise
Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’.
2021/03/01