Notícias Técnicas
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Os motivos e reflexos para instituição da alíquota de 12% para CBS
Há algum tempo muitos especialistas vêm discutindo sobre a polêmica alíquota de 12% prevista para a CBS.
2020/11/23 -
Senado aprova continuidade do Pronampe
A expectativa é que o governo injete mais R$ 10 bilhões no programa, que já liberou R$ 28 bilhões às empresas. Câmara ainda precisa validar decisão dos senadores
2020/11/20 -
Imposto sobre folha de pagamentos é um desastre, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de pagamentos. "Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, que é um desastre", afirmou durante Congresso Brasileiro de Previdência Privada, nesta quinta-feira (19).
2020/11/20 -
Benefícios fiscais: ratificados Convênios ICMS
Ato Declaratório CONFAZ 21/2020
2020/11/20 -
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
2020/11/20 -
Quais tributos não estão abrangidos no DAS/SIMEI?
Assim como acontece com a opção pelo Simples Nacional, a opção pelo recolhimento simplificado – Simei (MEI) não exclui a incidência de outros tributos
2020/11/20 -
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de contratação dos colaboradores. Assim, a partir da vigência da LGPD (18.09.2020) algumas cautelas devem ser tomadas para garantir a conformidade da contratação e evitar penalidades, fiscalizações ou processos judiciais.
2020/11/20 -
13º: integral em jornada reduzida, proporcional nos contratos suspensos
Em nota técnica, Ministério do Trabalho determina parâmetros sobre pagamento do abono de Natal a trabalhadores inclusos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm)
2020/11/19 -
eSocial 2021: o que muda?
2020/11/19
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IRPJ: Preços de Transferência – Período de Apuração
Base: art. 54 da IN RFB 1.312/2012.
2020/11/19 -
Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira
Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido
2020/11/19 -
Será que você tem as habilidades que serão mais procuradas no mercado de trabalho?
Habilidades comportamentais receberão ainda mais relevância depois da crise causada pela pandemia, já que são importantes para a evolução dos negócios
2020/11/19 -
Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida até 30 de junho de 2021
2020/11/19 -
Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela
Teletrabalho, sobreaviso, horário de descanso e expediente em feriado são alguns dos temas que demandam negociação; fique por dentro da legislação e evite problemas!
2020/11/19 -
Projeto reduz tributação de representantes comerciais
Regra vale para optantes do Simples
2020/11/19 -
Novo App para consulta à legislação
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal
2020/11/18 -
13º Salário: como as empresas que reduziram jornada ou assinaram o contrato de suspensão devem proceder?
2020/11/18
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Correção na tabela do IRPF pode aumentar poder de compra
Com mais um aumento no número de pessoas sem trabalho – retração de 121 mil vagas celetistas no comércio e 146 mil em serviços no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro, como mostrou a última Pesquisa de Emprego de São Paulo (PESP) – e em um contexto de alta na taxa de inadimplência das famílias brasileiras (17,1% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado), volta à tona a urgência de se rever a tabela do Imposto de Renda (IRPF) brasileira.
2020/11/18 -
Tabela NCM – 2021
2020/11/18
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Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta
A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir estão entre os itens a serem votados esta semana do Plenário.
2020/11/18