Notícias Técnicas
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Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%.
2020/09/18 -
CNI elabora propostas para retomada com mais crédito subsidiado e novo Refis
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes do Tesouro Nacional.
2020/09/18 -
Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da DTTA
Instrução Normativa RFB nº 892
2020/09/18 -
13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos
Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda!
2020/09/18 -
Simples Nacional será afetado pela Decisão do STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero do sistema monofásico?
Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero de PIS e Cofins dos produtos da Lei nº 10.147 de 200
2020/09/18 -
Governo publica novas regras para concessão do BPC
Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência
2020/09/18 -
Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão das CND
2020/09/18 -
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial
2020/09/18 -
Governo Federal faz vistorias em agências do INSS para garantir retorno seguro
Somente segurados agendados serão atendidos, por meio de marcações feitas pelo Meu INSS ou Central 135
2020/09/18 -
Igrejas são isentas de tributos?
Constitucionalmente, é vedado a instituição é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos aos templos de qualquer culto.
2020/09/17 -
Disponível adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
2020/09/17 -
ECF: versão agora é 6.0.08
Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
2020/09/17 -
Segurados devem ficar atentos às notificações que estão sendo enviadas pelo Meu INSS, SMS e email
Diariamente, diversos informes são encaminhados com as orientações sobre a reabertura das agências
2020/09/17 -
Faltam menos de 15 dias para entregar a DITR
Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 2020.
2020/09/17 -
Prazo Para Cobrar Depósitos do FGTS é de 30 Anos se Ação foi Proposta até 13 de Novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF
2020/09/17 -
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
2020/09/16 -
Você já conhece a Helô, a assistente virtual do Meu INSS?
Atendimento realizado pela Helô alcança mais brasileiros a cada dia
2020/09/16 -
Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
Ontem diversas unidades retomaram o atendimento presencial
2020/09/16 -
Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil
O levantamento visa orientar instituições financeiras acerca dos setores mais impactados
2020/09/16 -
Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA.
2020/09/16