Notícias Técnicas
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Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto
2020/09/02 -
Brasileiro começa a sentir que dá para escapar da crise
O Índice Nacional de Confiança, da ACSP, saiu de 79 pontos em julho para 83 em agosto
2020/09/02 -
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
2020/09/01 -
Novas Mudanças nas Juntas Comerciais a partir de hoje (01/09)
O Governo Federal, com o apoio dos órgãos estaduais e municipais, tem envidado esforços para que o Brasil propicie um ambiente mais favorável para a realização de negócios.
2020/09/01 -
Receita Federal Estipula Normas do Atendimento Presencial
Portaria RFB 4.261/2020
2020/09/01 -
Atualizada a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
2020/09/01
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Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
Aumento será menor que o previsto na LDO
2020/09/01 -
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
2020/09/01 -
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
Não são raros os casos em que, em virtude de uma Reclamatória Trabalhista, o empregador seja condenado a retificar uma anotação anterior ou mesmo inserir uma anotação que não consta na CTPS do empregado, tais como a data de admissão ou demissão, o salário maior em função de uma equiparação salarial reconhecido na Justiça ou mesmo a falta de anotação de férias.
2020/09/01 -
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
A empresa não é um ser orgânico, não possui sensibilidade, não externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente está consubstanciada em documentos, tais como procedimentos internos, visão, missão, valores, enfim, normas que buscam orientar e direcionar as ações de seus empregados e prepostos.
2020/09/01 -
Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8
Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC
2020/08/31 -
LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?
Regulamentação afeta as relações de trabalho, tanto na fase pré-contratual quanto depois de firmado o contrato: uma simples ficha cadastral, por exemplo, passa a se tornar um agrupamento de informações sujeitas à proteção da lei
2020/08/31 -
Transmissão da Dirf está de volta ao normal
Por causa da manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf estava suspensa até às 8 horas da manhã desta segunda-feira, dia 31 de agosto, mas o sistema já voltou ao normal.
2020/08/31 -
CMN altera regras para investidores não residentes pessoas físicas
Mudança foi defendida pela CVM e Bacen
2020/08/31 -
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação
2020/08/31 -
PGF prorroga por 30 dias suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos
Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa de conciliação e apresentação a protesto de certidões de dívida ativa.
2020/08/31 -
Nascidos em setembro recebem FGTS emergencial nesta segunda-feira (31)
O valor será depositado na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
2020/08/31 -
Lista de atividades com autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados sofre alteração
Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019
2020/08/28 -
Limite: é possível saber onde começa o do cliente e termina o do contador?
Até que ponto os problemas tributários de uma empresa são mesmo responsabilidade do contador?
2020/08/28 -
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino).
2020/08/28