Notícias Técnicas
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Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo
O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas
2020/08/03 -
Medidas Provisórias no Âmbito Trabalhista Têm seus Prazos Encerrados
Ato CN 92/2020 e Ato CN 93/2020
2020/08/03 -
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020
2020/08/03 -
Bolsonaro: nova CPMF só se não houver aumento de carga tributária
Presidente confirma ter dado aval para o ministro Paulo Guedes discutir novo imposto, desde que se observe o outro lado para ver 'o que vai deixar de existir'
2020/08/03 -
Criados códigos de Darf para recolhimento de contribuições facultativas
A Codar - Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório publicou no Diário Oficial de hoje, dia 31-7, o Ato Declaratório Executivo 2, de 30-7-2020
2020/08/03 -
IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto
Imposto ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federal
2020/07/31 -
Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa. Veja como conseguir o dinheiro
Câmara aprova reforço de R$ 12 bilhões, e dinheiro estará nos bancos a partir de 15 de agosto. Primeiro aporte foi consumido em menos de um mês
2020/07/31 -
Como Ficam as Faltas do Empregado Afastado que não Teve a Confirmação da Covid-19
A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo).
2020/07/31 -
Governo propõe desonerar folha em 25%
O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais.
2020/07/31 -
Prorrogado, novamente, atendimento do INSS por canais remotos
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29 de julho, a Portaria Conjunta SEPRT/SPREV/ME/INSS nº 36, de 2020, novamente prorrogando alguns prazos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
2020/07/31 -
Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda em até R$345 por ano a cada brasileiro
Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a reforma tributária do governo permitirá aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano
2020/07/31 -
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas.
2020/07/30 -
Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto, diz governo
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
2020/07/30 -
Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br - Acesso direto até 31/08/2020.
A partir do dia 2 de julho, o Portal e-CAC receberá mais uma opção de acesso aos diversos serviços virtuais da Receita Federal.
2020/07/30 -
Exame de Suficiência 2020 será virtual
Ao todo, são mais de 40 mil candidatos inscritos que devem fazer a prova de suas casas
2020/07/30 -
Empresas devem enviar dados até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
As pessoas jurídicas dos grupos 1 e 2 do eSocial que não transmitiram ao fisco corretamente os dados de folhas de pagamento concernentes a seus empregados têm 30 de setembro para fazê-lo.
2020/07/30 -
Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre regime de drawback
Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros
2020/07/30 -
Classe contábil adota políticas públicas de inclusão e acessibilidade
A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir.
2020/07/30 -
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
O período para o recebimento das manifestações vai até 14 de agosto e somente serão consideradas as propostas de alteração da minuta apresentadas por meio do formulário CONSULTA PÚBLICA RFB com todos os campos preenchidos.
2020/07/30 -
Saiba quais tributos podem ser pagos fora do prazo original
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo prorrogou ou suspendeu o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações acessórias para dar mais fôlego às empresas
2020/07/29