Notícias Técnicas
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Reforma tributária pode reduzir alíquota máxima do imposto de renda
A Reforna Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para empresas, ele iria de 34% a 25%. A faixa salarial isenta do imposto também deve subir.
2019/07/17 -
Modernização do eSocial: novos passos
Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial
2019/07/17 -
ECF: Prazo para entrega termina em julho
Empresas devem se preparar para a entrega da ECF para não ficarem passíveis a multas por atraso ou por erros de informações.
2019/07/17 -
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN loja virtual
CONFAZ altera CST – Código de Situação Tributária através do Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU de 12/07) e extingue o CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional.
2019/07/17 -
eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma
Fisco promete para "breve" norma com novo cronograma para as micro e pequenas
2019/07/16 -
MP nº 876/2019 Perde validade como montar loja virtual
A MP nº 876/2019 teve sua validade encerrada dia 11 de julho
2019/07/16 -
Veja Como Ficou a Reforma da Previdência Após a Votação do 1º Turno no Plenário
Regra de Transição Para o Regime Geral (RGPS) – INSS
2019/07/16 -
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2019
O TST publicou, por meio do Ato TST 247/2019, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho
2019/07/16 -
Reforma da previdência será votada em 2º turno da câmara a partir de 6 de Agosto
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.
2019/07/16 -
Nova Estrutura da EFD-Reinf
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União.
2019/07/16 -
eSocial x EFD-Reinf: ip Migração e Adiamento
Depois de muita polêmica, fisco anuncia adiamento de exigência da EFD-Reinf ip para o 3º grupo e migração do eSocial para a EFD-Reinf
2019/07/16 -
Novo eSocial. O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição.
2019/07/15 -
Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional
A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional
2019/07/15 -
Agora começa a agenda de crescimento
Avanço da reforma da Previdência abre caminho para implementação da urgente pauta de aceleração do PIB
2019/07/15 -
Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
2019/07/15 -
Maioria dos brasileiros defende mudanças no sistema tributário
Pesquisa aponta que 77% dos entrevistados desejam melhorias nas regras de tributos. Entre as motivações estão tornar o pagamento de impostos mais justo, reduzir a desigualdade social e gerar mais empregos
2019/07/15 -
'Reforma deve simplificar a tributação', diz Meirelles
Para Henrique Meirelles, secretário da Fazenda paulista, esse deveria ser o principal ponto da próxima reforma tributária; quanto à Previdência, ele diz que São Paulo prepara um Plano B
2019/07/15 -
PIS das Cooperativas
As sociedades cooperativas deverão apurar o PIS de duas formas
2019/07/15 -
Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
O texto estabelece garantias para o livre mercado e prevê imunidade burocrática para startups
2019/07/12 -
Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018, que desejarem fazer nova opção pelo regime, a observarem os procedimentos necessários e as regras enquadramento.
2019/07/12