Notícias Técnicas
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Carlos Lupi relata medidas federais que transformam Previdência Social
Em Boa Vista (RR), ministro participa de audiência pública com parlamentares, sindicatos e associações
2024/03/14 -
MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)
O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários anualmente
2024/03/14 -
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
2024/03/14 -
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público.
2024/03/14 -
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
2024/03/13 -
INSS vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário
Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Pagamento será nas folhas de abril e maio
2024/03/13 -
Entidades beneficentes: Projeto de Lei visa ampliar imunidade tributária desde processo de certificação
O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.
2024/03/13 -
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
2024/03/13 -
Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio
A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
2024/03/13 -
Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda
A partir das 9h, usuários já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. Mas transmissão começa somente a partir de sexta-feira (15/3)
2024/03/12 -
IRPF 2024: confira tudo o que é preciso saber antes do início da entrega da declaração que começa sexta-feira
Temporada de entrega da declaração inicia nesta sexta-feira (15).
2024/03/12 -
PIS/PASEP: Novo grupo recebe depósitos nesta semana; veja se você será beneficiado
2024/03/12
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Super-ricos devem declarar fundos exclusivos e bens no exterior no Imposto de Renda a partir deste ano
Medidas, quando tramitadas no Congresso, tinham como objetivo também elevar a arrecadação federal
2024/03/12 -
Quais são os tipos de aposentadoria e como faço para pedir?
Veja quais as formas e regras após a Reforma da Previdência
2024/03/12 -
INSS fará mutirão de avaliação socioprofissional de 11 a 15 de março em todo país
Equipes de reabilitação vão entrar em contato com os segurados. Portanto, atendimento não será por agendamento
2024/03/11 -
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
2024/03/11 -
A Previdência Social e as mulheres
O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários
2024/03/11 -
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
2024/03/08 -
Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
2024/03/08 -
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
2024/03/08